CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os dados referem-se a informações prestadas por 23 tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Paraíba, que não repassaram as informações ao CNJ.

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas constante do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Município não fornecerá remédio

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas